Em Portugal, a Teixeira Duarte – Engenharia e Construções, S. A., e em conformidade com a Norma SA 8000, promove o respeito pelos direitos laborais e ambientes de trabalho seguros e saudáveis para todos os trabalhadores junto de fornecedores e subempreiteiros, exigindo o cumprimento de requisitos no âmbito da responsabilidade social, onde se salientam:
– Não utilização ou apoio à utilização de trabalho infantil, de trabalho forçado ou compulsório;
– Proporcionar um ambiente seguro e saudável para a prestação do trabalho;
– Não obstar à liberdade de associação e direito de negociação coletiva;
– Não praticar ou apoiar atos discriminatórios sob qualquer forma;
– Não exercer ou apoiar o exercício de práticas disciplinares rudes ou desumanas;
– Agir em conformidade com as leis aplicáveis e com os padrões da respetiva área de atividade, em matérias relacionadas com o horário de trabalho;
– Remuneração considerada adequada pelo trabalho efetivamente prestado, respeitando sempre o legalmente estipulado.
Com base na zona geográfica onde se enquadra o fornecedor, no tipo de atividade que desenvolve e na capacidade de influência da Empresa quanto ao mesmo, é avaliado o potencial risco social dos fornecedores face ao risco expetável, sendo monitorizados os casos de maior risco.
No caso particular dos subempreiteiros, a Teixeira Duarte – Engenharia e Construções, S. A. tem instituídas disposições contratuais específicas obrigatórias, para além das legais, em matéria de segurança, higiene e saúde no trabalho, incluindo seguros de acidentes de trabalho, equipamentos de proteção individual, sinistralidade, formação e informação, entre outros.
